30/08
SESCON Blumenau
Blumenau / SC
INÍCIO
20/10/17
TÉRMINO
21/10/17

LOCALIZAÇÃO

Laboratório SESCON - Rua 15 de Novembro, 759 - 4° andar – Sala 404 SHOPPING H - Centro - Blumenau / SC


INFORMAÇÕES

Incluso:  material didático impresso (apostila), kit (bloco para anotações, caneta), 4 coffee break e  certificado.
R$ 320,00 ASSOCIADOS SESCON Blumenau;
R$ 430,00 Parceiros SESCON Blumenau;
R$ 560,00 NÃO ASSOCIADOS.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial.
Informe-se e aproveite.
Boleto bancário.

Pagamento em até 02 vezes para inscrições até 30/09 sendo 10/10 e 05/11/2017.
O aluno deverá trazer calculadora (simples).


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Aos profissionais evolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

DETALHES

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente (Convênio nº 52/2017 e alterações posteriores)

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

  • NORMAS GERAIS

          Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)

          Convênio e Protocolos

          Substituto ou Substituído

          Operações Antecedentes

          Operações Subseqüentes

          Operações Concomitantes

          Antecipação com Encerramento da Tributação

          Antecipação sem Encerramento da Tributação

          Base de Cálculo

          Preço de pauta

          Preço sugerido

          Preço MVA

          Reduzida (quando se aplica)

          Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria

          Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)

          Diferencial de alíquota (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)

          CEST – Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST.

          CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018

          CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal

          CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)

          Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário

          Forma e Prazo de Pagamento

          Novos prazos para empresas do Simples Nacional

          Responsável Solidário – substituto ou substituído?

          Apuração do ICMS por Substituição Tributária

          Preenchimento da GNRE e/ou DARE

          GIA-ST (empresas normais)

          Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)

          Fundo de Combate à Pobreza(FCP)

          Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários

          Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original

          Método para calcular MVA Ajustado

          Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários

          Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST

          Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST

          Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

          Quando se aplica a redução do MVA de 70%

          Quais produtos usufruem deste beneficio

          Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais

          Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

          Mercadorias que serão mantidas do regime do ICMS ST

          Novas regras para ICMS ST (início vigência 01/01/2018)

          DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

          Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo)

          Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)

          Lançamento no SPED FISCAL (Registro C176 e demais)

          Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido

          Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2018

          Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento

          Obrigações acessórias a serem cumpridas

          Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST

          Atacadista e/ou Distribuidor

          Crédito presumido de ICMS ST

          Base de Cálculo Reduzida

          Regime Especial de Tributação – 12%

          Regime Especial de Substituto Tributário

          Apuração saldo ICMS ST sob Estoque

          Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional (com e sem redução do MVA)

          Obrigações Acessórias

          Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)

          Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

PRÁTICAS FISCAIS

  • Cálculo do ICMS ST

          Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional)

Derlindo Maschio: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Mais de 20 anos de experiência na área fiscal e tributária. Atuou 17 anos como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller. Consultor na área fiscal e tributária.
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado em Ciências Contábeis pelo IBES – Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Pós-Graduando em Gestão Tributaria pelo INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação. Mais de 10 anos de experiência na área fiscal e tributária. Consultor na área fiscal e tributária.

 

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