30/08
SESCON Blumenau
Blumenau / SC
INÍCIO
21/10/17
TÉRMINO
21/10/17

LOCALIZAÇÃO

Auditório SESCON - Rua 15 de Novembro, 759 - 4° andar – Sala 404 SHOPPING H - Centro - Blumenau / SC


INFORMAÇÕES

Incluso:  material didático impresso (apostila), kit (bloco para anotações, caneta), 02 coffee break e  certificado.
R$ 180,00 ASSOCIADOS SESCON e Sindicont Blumenau;

R$ 200,00 ASSOCIADOS SESCON ou Sindicont Blumenau;

R$ 200,00 CONTADOR
R$ 270,00 PARCEIROS
R$ 310,00 NÃO ASSOCIADOS.

Boleto bancário.
Incluso: Certificado, coffee break e material impresso.

Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Reembolso somente para inscrições canceladas com até 72h antes da realização do curso.

Após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

Convenio Estacionamento do Shopping Hering – valor de R$ 10,00 para cada 4horas.

Após o término do Curso/Palestra retirar o voucher de desconto na secretaria.

Fundos Shopping Hering – Rua Curt Hering, nº 147, centro – Blumenau.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A profissionais que já atuam na área financeira das empresas, no departamento de faturamento, auxiliares, assistentes e analistas de escrita fiscal.

Qualificar os representantes quanto à rotina, emissão e escrituração de notas fiscais em operações comuns, a preparação das obrigações acessórias, bem como transmitir conhecimentos das exigências da legislação do ICMS e IPI.

Abordar as recentes mudanças do novo leiaute, de acordo com as novas regras previstas nas Notas Técnicas, e atender as exigências do Convênio ICMS 93/2015 (na hipótese de realização de operações ou prestações que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade federada)

DETALHES

1 – Noções básicas de direito tributário

– direito tributário

– tributo

– divisão de espécies de tributos

– taxas

– contribuições de melhoria

– empréstimos compulsórios

– contribuições

– classificação dos tributos

– diretos

– indiretos

– classificação da obrigação tributária

– obrigação principal

– obrigação acessória

– elementos da obrigação principal

 

2 – Aspectos básicos do ICMS

– princípios que regem o imposto

– não cumulatividade

– contribuinte e não contribuinte

– fato gerador

– base de cálculo

– alíquotas do ICMS

– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,

diferimento, reduções de base de cálculo)

– apuração e recolhimento

 

3 – Aspectos básicos do IPI

– conceito

– princípios que regem o imposto

– estabelecimento industrial e equiparado

– fato gerador

– base de cálculo

– alíquotas

– conceito de industrialização

– transformação

– beneficiamento

– montagem

– acondicionamento ou reacondicionamento

– renovação ou recondicionamento

 

4 – Processo produtivo

– matéria prima

– produtos intermediários

– insumos

– embalagens

– materiais de uso e consumo

 

5 – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

 

6 – Nota Fiscal Eletrônica NF-e

– histórico / legislação aplicada

– conceito

– obrigatoriedade de emissão

– dispensa

– obrigatoriedade definida por CNAE

– credenciamento para emissão de NF-e

– validade do arquivo digital

– estrutura de comunicação com o contribuinte

– transmissão do arquivo digital

– recibo de recepção

– resultado da análise

– concessão, rejeição, denegação

– eventos da NF-e

– documento auxiliar da NF-e – DANFE

– guarda e verificação da NF-e

– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência

– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)

– inutilização de número da NF-e

– consulta à NF-e

– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e

– compartilhamento de informações

– recebimento do documento pelo destinatário

– outras obrigações acessórias

 

7 – Amparos legais na emissão de notas fiscais

– operações fiscais

– amostra grátis

– armazém geral

– brindes

– cesta básica

– comodato

– consignação mercantil

– conserto

– demonstração

– devolução de mercadorias

– doação

– exportação

– exposição em feira

– imobilizado

– industrialização

– remessa e retorno

– mudança de endereço

– substituição tributária

– sucata

– venda a ordem

– remessas de vasilhames

– transferências

 

8 – Obrigações acessórias – modelos de notas fiscais

– escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e

– a escrituração da NF-e e arquivos SPED

– Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

– providências pelo remetente

– informações do FCI na NF-e

 

09 – Novidades das RECENTES NOTAS TÉCNICAS (com as regras da nova versão 4.0)

– Definição dos valores possíveis para o Código de Enquadramento Legal no IPI,

– Verificar se o NCM informado no item da Nota Fiscal existe na tabela de NCM

– Viabilizar a operação de venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF

– Limitar o conjunto de caracteres que podem ser usados na identificação do destinatário estrangeiro

– NFe de devolução de mercadora, aceitar apenas o CFOP 1.949 ou 2.949, no caso de devolução de venda de consumidor final não contribuinte

– Verificar os valores possíveis para o Código de Enquadramento Legal do IPI e CST conforme Anexo XIV

– Verificar o Código de Regime Tributário do emitente informado na Nota Fiscal,

– Incluída a opção “2=Nota Fiscal modelo 02” no campo “Modelo de Documento Fiscal”, que possibilitará referenciar este modelo de documento no grupo “Documentos Fiscais Referenciados”

– Criado novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias

– Incluído o campo “Código de Produto ANVISA” para informar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) no grupo específico de “Medicamentos”

– Incluídos os campos para os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP,

-Incluídos os campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para operações internas ou interestaduais com substituição tributária

– Acrescentada a opção de informar o grupo de “Repasse do ICMS ST” nas operações com combustíveis quando informado CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária)

– Incluído o campo no grupo “Total da NF-e” para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto

– Alterado o grupo “Informações do Transporte da NF-e” com a criação de novas modalidades de frete

– Alterado o nome do grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NF-e, modelo 55;

 

10 – ICMS – Procedimentos para 2017 em vista o Convênio 93/2015

– Atender as definições da Emenda Constitucional 87/15, quanto as informações do ICMS devido para a UF do destinatário, nas operações interestaduais de venda para consumidor final,

– Atender à necessidade de identificar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST com base no Convênio ICMS 52/2017.

– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS;

– regulamentação e legislação necessária;

– modificações possíveis decorrentes de projeto e resolução do Senado Federal

– responsabilidade do remetente;

– partilha do imposto entre estado remetente e destinatário

– cálculo do imposto

– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais;

DÁLCIO BEZERRA ALVES, Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí, Experiência de 26 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade, Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional. Atuante como Professor e Palestrante de cursos fiscais nas empresas:

CENOFISCO (Em todas unidades localizadas em diversos Estados); CRC/SC PEC Programa de Educação Continuada em 21 cidades; ECONET; CONTMATIC;  SESCON/SP (Campinas); CONT ASSOCIAÇÃO CONTÁBIL/JUNDIAÍ/SP; CAPACITAÇÃO CURSOS/BA; ÁGIL TREINAMENTOS/MT; SEGMENTA CURSOS/SP; ONE CURSOS/DF; STAR TREINAMENTOS/PA e AGF CONSULTORES/PE, PB e RJ.

FACULDADES UNISOCIESC/SC – Professor universitário de cursos de capacitação nas unidades: Joinville, Blumenau, São Bento do Sul, São José, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e Rio do Sul.

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