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SESCON Grande Florianópolis
INÍCIO
15/01/18
TÉRMINO
15/01/18

INFORMAÇÕES

INVESTIMENTO
Obs.: Está incluso no valor – material didático digital (apostila), bloco para anotações, 01 coffees break e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 160,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 180,00

Parceiros: R$ 230,00

Demais interessados: R$ 280,00

FORMAS DE PAGAMENTO

A vista no boleto, acima de 02 inscrições consultar condições de pagamento.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

DATA: 15/01/2018

HORÁRIO: 08h30min às 12h30min

CARGA HORÁRIA: 4h

PÚBLICO ALVO
Contabilistas, controllers, analistas e auxiliares das áreas contábil, RH e fiscal, profissionais de TI e demais profissionais envolvidos com o tema.

OBJETIVO

Informar de forma prática e objetiva aos participantes as regras aplicáveis ao preenchimento e envio da DIRF 2018, para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, assim como alertar sobre os possíveis cruzamentos efetuados. Na oportunidade serão apresentadas também as principais informações a serem prestadas através da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Conceito e Objetivo da DIRF
  2. Obrigatoriedade de Apresentação da DIRF 2018

2.1. Pessoas Jurídicas Dispensadas

  1. Programa Gerador e Forma de Apresentação
  2. Prazo de Entrega

4.1. Situações Especiais

  1. Do Preenchimento dos Campos

5.1. Beneficiários Pessoas Físicas

5.2. Beneficiários Pessoas Jurídicas

5.3. Beneficiários no Exterior

  1. Retificação
  2. Processamento
  3. Das Penalidades
  4. Da Guarda de Informações
  5. Novidades da DIRF 2018
  6. Cruzamento de Informações com Outras Obrigações Acessórias Enviadas para RFB
  7. Breve Introdução à EFD-Reinf

 

Referências bibliográficas:

BRASIL. Ato Declaratório Executivo Cofis nº 72, de 16 de novembro de 2017. Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2017.

BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de março de 1999.

BRASIL. Instrução Normativa SRF nº 197, de 10 de setembro de 2002. Dispõe sobre as multas aplicáveis aos casos de atraso, falta de apresentação e irregularidades no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de setembro de 2002.

BRASIL. Instrução Normativa SRF nº 459, de 17 de outubro de 2004. Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de outubro de 2004.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de outubro de 2009.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011. Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.  Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2011.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2014.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.757, de 10 de novembro de 2017. Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de novembro de 2017.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016. Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 31 de maio de 2016.

BRASIL. Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de dezembro de 1988.

BRASIL. Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimento de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 de agosto de 1997.

BRASIL. Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – MAFON 2016. Receita Federal do Brasil. Atualizado até julho de 2016.

Palestrantes:

NERI MÜLLER – Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Atualmente é Sócio-diretor da empresa News Contabilidade e Assessoria. Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Planejamento Tributário na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária Empresarial da UNIDAVI – Rio do Sul – SC. Professor do Curso de Pós-Graduação em Controladoria da FAI – Itapiranga – SC. Professor do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças da UNIFEBE – Brusque – SC. Professor do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Tributária da FURB – Blumenau – SC. Professor do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Tributária da Faculdade SENAC – Criciúma. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis. Professor do Curso de Extensão e Capacitação – Analista Fiscal – da Faculdade La Salle – Mato Grosso. Professor de Contabilidade Geral e Avançada na empresa Rico Domingues Concursos. Conselheiro Fiscal de Cooperativa de Crédito. Tem experiência nas áreas de Contabilidade, Consultoria e Treinamentos, com ênfase na área tributária, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento Tributário; Tributos Federais, Estaduais e Municipais; Substituição Tributária do ICMS; Retenções de Tributos Federais e Municipais; Imposto de Renda Pessoa Física; Obrigações Acessórias Federais e Estaduais (SC).

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