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SESCON Blumenau
Blumenau / SC
INÍCIO
13/12/17
TÉRMINO
13/12/17

LOCALIZAÇÃO

Auditório SESCON - Rua 15 de Novembro, 759 - 4° andar – Sala 404 SHOPPING H - Centro - Blumenau / SC


INFORMAÇÕES

Condições de pagamento:

Descrição Valor

DEMAIS INTERESSADOS (PEC) R$ 310,00

PARCEIROS (PEC) R$ 270,00

ASSOCIADO SESCON BLUMENAU (PEC) R$ 200,00

CONTADOR COM REGISTRO NO CRC (PEC) R$ 200,00

ASSOCIADO SINDICONT BLUMENAU (PEC) R$ 200,00

ASSOCIADO SESCON E SINDICONT BLU (PEC) R$ 180,00

Observações:
Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Reembolso somente para inscrições canceladas com até 72h antes da realização do curso.
Boleto bancário.
Após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial.
Informe-se e aproveite.
Convenio Estacionamento do Shopping Hering – valor de R$ 10,00 para cada 4horas.
Após o término do Curso/Palestra retirar o voucher de desconto na secretaria.
Fundos Shopping Hering – Rua Curt Hering, nº 147, centro – Blumenau.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Profissionais que atuam na da área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Abordar as exclusões e inclusões no regime de substituição tributária em 2017, bem como demonstrar os procedimentos a serem adotados em relação ao estoque de mercadorias existentes na data da exclusão/inclusão.

DETALHES

Ementa:
Programa:

1 – DEFINIÇÃO E CONCEITOS

1.1 – Modalidades da Substituição Tributária
1.2 – Substituição Tributária Subsequente
1.2.1 – Finalidades da Substituição Tributária
1.3 – Convênios e Protocolos
1.3.1 – Regulamentação dos Estados
1.3.2 – Revisão dos Protocolos e Convênios
1.4 – Contribuintes Substitutos e Substituídos
1.4.1 – Simples Nacional – Forma de Segregação da Receita

2 – RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO

2.1 – Contribuinte Responsável pelo Recolhimento
2.2 – Responsabilidade Solidária
2.3 – Responsabilidade através de Regime Especial

3 – MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SANTA CATARINA

3.1 – Convênio ICMS nº 92/2015 e 52/2017
3.2 – Regulamento do ICMS de SC x Convênio
3.3 – Aplicativo para Consulta

4 – INAPLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS

4.1 – Regrais Gerais de Inaplicabilidade
4.2 – Regras específicas de Santa Catarina
4.3 – Mercadoria Destinada à Industrialização
4.4 – Mercadorias Fabricadas em Escala Industrial Não Relevante

5 – BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1 – Preço de Pauta ou Sugerido
5.2 – Margem de Valor Agregado – MVA
5.2.1 – Redução da MVA em 70%
5.2.2 – Aplicação da MVA Ajustada ou Original

6 – CÁLCULO DO ICMS/ST – Novas Regras do Convênio ICMS nº 52/2017

6.1 – Mercadorias para Revenda
6.1.1 – Preço de Pauta ou Sugerido
6.1.2 – MVA
6.1.2.1 – Base de Cálculo do ICMS-ST nas Operações com Mercadorias com Redução da Base de Cálculo
6.2 – Mercadoria Destinada à Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado do Adquirente
6.4 – Cálculo do Complemento ou Ressarcimento de ICMS/ST nas operações envolvendo optantes pelo Simples Nacional

7 – PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO E PREENCHIMENTO DO DARE OU GNRE

7.1 – Contribuinte Sujeito ao Regime Normal de Apuração do ICMS
7.2 – Contribuinte Optante pelo Simples Nacional
7.3 – Prazos Definidos Através do Convênio ICMS nº 52/2017

8 – CRÉDITO, RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS ST

8.1 – Direito ao Crédito do ICMS ST
8.2 – Saídas de Mercadorias a Contribuintes com Regime do Pró-Emprego
8.3 – Devolução de Venda
8.4 – Operações Destinadas a Outras UFs
8.5 – Operações Destinadas a Contribuintes Opntates pelo Simples Nacional
8.6 – Restituição do ICMS ST

9 – CADASTRO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

10 – DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO FISCAL

10.1 – Substituto Tributário
10.2 – Substituído Tributário
10.3 – CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
10.3.1 – Obrigatoriedade de Preenchimento do CEST
10.3.2 – Prazo de Início da Obrigatoriedade

11 – INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11.1 – Exclusão de Mercadorias no Regime da ST
11.1.1 – Exclusão dos Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos em Santa Catarina a partir de 01.07.2017
11.1.2 – Contribuintes Sujeitos ao Regime Normal de Apuração do ICMS
11.1.3 – Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
11.2 – Inclusão de Mercadorias no Regime da ST.

Instrutor:
FILIPE ROCHA BATISTA GOMES

 

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