28/04
SESCON Blumenau
Blumenau
INÍCIO
22/06/17
TÉRMINO
29/06/17

LOCALIZAÇÃO

Laboratório SESCON Blumenau - Rua 15 de Novembro, 759 – 4° andar – Sala 404 - Centro - Blumenau


INFORMAÇÕES

Incluso:  material didático impresso (apostila), kit (bloco para anotações, caneta), 4 coffee break e  certificado.
R$ 300,00 ASSOCIADOS SESCON Blumenau;
R$ 410,00 Parceiros SESCON Blumenau;
R$ 540,00 NÃO ASSOCIADOS.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina:
Aos profissionais evolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo:
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Aulas teóricas com a utilização da apostila e recursos visuais e práticas, com exercícios, incentivando o debate como forma de fixar o entendimento do assunto.
O aluno deverá trazer calculadora (simples).

Conteúdo Programático:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

  • NORMAS GERAIS

o          Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)

o          Convênio e Protocolos

o          Substituto ou Substituído

          Operações Antecedentes

          Operações Subseqüentes

          Operações Concomitantes

          Antecipação com Encerramento da Tributação

          Antecipação sem Encerramento da Tributação

o          Base de Cálculo

          Preço de pauta

          Preço sugerido

          Preço MVA

          Reduzida (quando se aplica)

o          Hipoteses em que não se aplica a substituição tributaria

o          Calculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

o          Diferencial de alíquota (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)

o          CEST – Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST – a partir de 01/01/2016.

o          CEST – Novas alterações para 01/10/2016

o          CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal

o          CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)

o          Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário

o          Forma e Prazo de Pagamento

o          Apuração do ICMS por Substituição Tributária

o          Preenchimento da GNRE e/ou DARE

o          GIA-ST (a partir de 01/01/2016 – empresas normais)

o          Fundo de Combate à Pobreza(FCP)

o          Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários

o          Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original

o          Método para calcular MVA Ajustado

o          Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários

o          Hipotese do Direito ao Crédito do ICMS ST

o          Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

          Quando se aplica a redução do MVA de 70%

          Quais produtos usufruem deste beneficio

          Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais

          Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

          Mercadorias que serão mantidas do regime do ICMS ST

          Novas regras para ICMS ST (inicio vigência 01/01/2016)

          Novo código: CEST – Código Especificadora da Substituição Tributária

          DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016

o          Calculo ICMS ST considerando a alíquota de 4% para os produtos importados

o          Ressarcimento e Restituição (exemplo de calculo)

o          Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST (novas regras para 2016)

o          Credito presumido de ICMS ST pela Distribuidoras

o          Apuração saldo ICMS ST sob Estoque

o          Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional

o          Obrigações Acessórias

o          Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)

o          Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

PRÁTICAS FISCAIS

  • Cálculo do ICMS ST

o          Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional)

Instrutor:

Derlindo Maschio: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Mais de 20 anos de experiência na área fiscal e tributária. Atuou 17 anos como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller. Consultor na área fiscal e tributária.
Jefferson Pitz: Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio. Graduado em ciências contábeis pela FURB. Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC. Atualmente é sócio-gerente da Acon Administração Contábil Ltda responsável pela área administrativa e técnico/operacional. Consultor área contábil e fiscal. Instrutor na Soma Cursos.

DETALHES

Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. Reembolso somente para inscrições canceladas com até 72h antes da realização do curso.
Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.
Pagamento em até 02 vezes para inscrições até 18/06 sendo 20/06 e 06/07/2017.
Desconto de R$ 10,00 por parcela para pagamento até o vencimento.
Trazer calculadora simples.

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