08/02
SESCON Grande Florianópolis
INÍCIO
15/03/18
TÉRMINO
18/04/18

INFORMAÇÕES

INVESTIMENTO
Obs.: Está incluso no valor – material didático impresso (apostila), bloco para anotações, caneta, 12 coffees break, certificado e o uso de 01 notebook por aluno durante o curso.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 720,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 800,00

Parceiros: R$ 970,00

Demais interessados: R$ 1400,00

FORMAS DE PAGAMENTO:

A vista no boleto, *em até 4x nos cartões Visa e MASTERCARD ou em 1+3 no cheque.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)3222-1409 ou cursos@sescongf.com.br

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

DATAS: 15/03, 16/03, 28/03, 29/03, 17/04 e 18/04

HORÁRIOS: * 15/03/2018 – 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min * 16/03/2018 – 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min * 28/03/2018 – 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min * 29/03/2018 – 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min * 17/04/2018 – 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min * 18/04/2018 – 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min

CARGA HORÁRIA: 48h

PÚBLICO ALVO
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo:

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

MÉDIA DE SATISFAÇÃO DA ÚLTIMA TURMA: 9,8

Conteúdo Programático:

 ICMS / IPI

Regulamento e os Anexos

 Quem é contribuinte
 Empresa industrial ou equiparada a indústria
 Hipótese em que não se considera indústria
 Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
 Incidência e Não Incidência
 Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS (novas regras para empresas do Simples Nacional)
o impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
o compensação com saldo credor
o base de cálculo
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
 Alíquotas internas X interestaduais
 Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
 DARE X GNRE
 Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
 Fato Gerador
 Base de Cálculo
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
 Operações e suas Alíquotas
o Operações internas e interestaduais (novas regras a partir de 01/01/2016)
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
 CST e Alíquotas de ICMS
 Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
 Exceções e Vedações aos Créditos
 Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
 Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
 Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
 Obrigações Acessórias
 Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL).

 SPED FISCAL

 Contribuinte
 Obrigatoriedade e Prazos
 Da Prestação e da Guarda das Informações
 PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
 Inventário – obrigatoriedade e novas regras
 Perfil
o A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – demais empresas (exceto do simples nacional)
o DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
 Considerações importantes para a operacionalização e implantação
 CST – IPI, PIS e COFINS
 Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
 Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
o Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAPRETENÇÕES NA FONTE
 IRRF (alíquotas)
 RSF = PIS, COFINS e CSLL
 Atividades sujeitas as retenções na fonte
 Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
 Dispensa das retenções
 Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
 Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
 Retenções por entes públicos
 Tratamento dos valores retidos
 Prazo de Recolhimento
 Fato Gerador
 Base de Cálculo
 EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária substituída

 PIS E COFINS

 Regime Cumulativo e Não Cumulativo
 Quem é contribuinte
 Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
 Fato Gerador e Base de Cálculo
 Operações e suas Alíquotas
 Créditos permitidos (não cumulativo)
 Exceções e Vedações aos Créditos
 Compensação de saldo credor – quando pode!
 Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributaria, exportação
 Receitas Financeiras
 Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
 Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
 Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
 Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
 Preenchimento correto dos CST (exercício)
 Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
 Cenário para unificação do PIS e COFINS
 Obrigações Acessórias

 EFD-CONTRIBUIÇÕES

 Contribuinte
 Contribuição Previdenciária sobre a Receita
 Empresas Dispensadas
 Forma e Detalhamento das Contribuições
 Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
 Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
 Preenchimento e Detalhamento dos Registros
 Blocos e Registros da EFD
 Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
 Regime de Competência x Regime de Caixa
 Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos: o lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado uso e consumo, outras operações.

 EXERCÍCOS PRÁTICOS

 Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
 Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
 Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURBPós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada. 

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