Notícias
16/11/16
Selo que reconhece ações contra excesso de burocracia poderá ser instituído no país
Iniciativas que simplificam e melhoram a vida de usuários dos serviços públicos poderão ganhar o Selo de Desburocratização e Simplificação. O projeto (PLS 383/2016) do senador José Agripino (DEM-RN) cria a marca que reconhece e…
16/11/16
Receita Federal divulga instrução normativa sobre parcelamento
A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (14), instrução normativa que estabelece procedimentos para o parcelamento dos débitos das empresas que receberam notificação de…
14/11/16
Governo encaminhará à Assembleia projetos para extinção de estatais
O governador Raimundo Colombo, em companhia dos secretários de Estado Antonio Gavazzoni (Fazenda), Nelson Serpa (Casa Civil) e João Mattos (Administração), reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (11), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, para…
14/11/16
Ciência e Tecnologia fixa regras para cortes de água, luz e telefone
Proposta também estabelece normas sobre medição de consumo e atendimento aos consumidores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (9), proposta que fixa uma série de normas de proteção…
14/11/16
14/11/16
Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia
Proposta pretende compensar queda de receita do repasse constitucional do imposto. Deputados e senadores também terão sessão do Congresso para analisar vetos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 Na próxima quarta-feira (16), a…
14/11/16